Criciúma abre inscrições para seleção de projetos culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc

Estão abertas as inscrições para a primeira etapa do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, destinado à seleção de projetos culturais de Criciúma que receberão o apoio financeiro por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Os interessados poderão participar até o dia 17 de setembro, por meio deste link. A iniciativa é destinada a músicos, escritores, cineastas, artesãos, produtores culturais e demais agentes culturais que residam no município há, pelo menos, dois anos.

Ao todo, serão selecionados 46 projetos culturais, com incentivo total de R$ 1,6 milhão. Nesta primeira etapa, será disponibilizado R$ 1.152.000,00 para projetos de diferentes áreas e linguagens culturais. Os recursos estão distribuídos em três categorias: a Categoria A terá 20 vagas, com repasse de R$ 30 mil por projeto; a Categoria B contará com quatro vagas, no valor de R$ 40 mil cada; e a Categoria C terá 22 vagas, com apoio individual de R$ 16 mil. O edital contempla projetos destinados à criação, produção, difusão, circulação, formação, preservação e fortalecimento das manifestações culturais. 

Também podem ser apresentados projetos para a criação, produção, montagem e estreia de novas obras e espetáculos inéditos, incluindo peças teatrais, apresentações de dança, obras musicais, produções audiovisuais, exposições de artes visuais e obras literárias. Para serem considerados inéditos, os projetos não podem ter sido anteriormente apresentados, publicados, executados ou financiados com o mesmo objeto, salvo em casos de reformulação substancial.

“Criciúma tem muitos artistas e produtores talentosos, e esse edital cria oportunidades para que boas ideias saiam do papel. Nosso compromisso é aplicar esses recursos com transparência, valorizar quem produz cultura na cidade e apoiar projetos que gerem resultados para a cidade”, destaca o prefeito de Criciúma, Vagner Espindola.

O chamamento contempla ainda iniciativas voltadas à cultura tradicional, como manifestações populares e folclóricas, artesanato, bordado, cerâmica, culinária típica, manifestações afro-brasileiras e indígenas, expressões culturais rurais e comunitárias, além de projetos de memória, salvaguarda e transmissão de conhecimentos entre gerações.

Segundo a presidente da Fundação Cultural de Criciúma (FCC), Cristiane Maccari Uliana Zappelini, o objetivo é incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município, valorizando os artistas locais. 

“Criciúma tem uma produção cultural muito diversa, com artistas, produtores e agentes que desenvolvem trabalhos importantes em diferentes áreas. Essa é uma forma de incentivar essas iniciativas, valorizar os nossos talentos e fazer com que os recursos destinados à cultura cheguem a quem movimenta e fortalece a cultura no município”, destaca.

Os projetos serão avaliados com base em critérios objetivos, como relevância cultural, coerência e clareza, viabilidade técnica e orçamentária, impacto cultural e social, democratização do acesso à cultura, descentralização territorial, acessibilidade, diversidade cultural e capacidade de execução e trajetória do agente cultural. Mais informações estão disponíveis no edital, disponível neste link.

Na segunda etapa, será lançado o Edital Cultura Viva, destinado aos Pontos de Cultura de Criciúma, com recursos de R$ 440 mil. O lançamento está previsto para setembro deste ano.

Como se inscrever

Para realizar a inscrição, o artista deverá preencher o formulário de inscrição, que também funciona como plano de trabalho, e apresentar documentação que comprove sua atuação artístico-cultural. O edital permite o envio de até dez páginas de materiais como clipagens, reportagens, publicações, declarações de terceiros e outros documentos que demonstrem a trajetória do agente cultural. Também é necessário apresentar a comprovação de residência em Criciúma há pelo menos 24 meses.

Sobre a Política Nacional Aldir Blanc

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) foi instituída pela Lei nº 14.399/2022 e tem como objetivo estruturar um sistema contínuo de financiamento público à cultura. A política é baseada na parceria entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, com o repasse continuado de recursos federais para ações culturais.

Texto: Eduarda Salazar