Regularização de imóveis da Cohab entra em fase final em Criciúma

Moradora do bairro Santa Luzia, Eliete Carmen finalmente pode dizer que a casa onde vive há 40 anos está em seu nome. Ela está entre os mais de 100 criciumenses que, com a ajuda da Prefeitura de Criciúma, receberam a escritura da moradia vinculada à Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (Cohab). Agora, com a liquidação da Companhia prevista para o fim de 2026, o trabalho se intensifica. Os moradores que ainda não concluíram o processo devem procurar o Município para assegurar a propriedade definitiva dos imóveis.

“É gratificante ver as famílias recebendo a escritura da casa depois de décadas de espera. Nosso compromisso é facilitar esse processo e garantir dignidade e segurança jurídica para todos. A Prefeitura está preparada para orientar e dar todo o suporte necessário para que essas pessoas consigam concluir a regularização”, ressalta o prefeito de Criciúma, Vagner Espindola. 

Eliete conta ter batalhado por anos para ter a propriedade, mas nunca cogitou desistir. “Se não fosse pela ajuda que recebemos da equipe na Prefeitura, mesmo podendo pagar os valores, não conseguiria por conta das papeladas e burocracias. O sentimento de ter minha casa em meu nome é de gratidão”, declara a moradora da Santa Luzia.

A urgência do trabalho decorre do fato de que, caso a regularização não seja realizada antes da liquidação da Cohab, os imóveis poderão passar a ser patrimônio do Estado.

Entenda o que os moradores devem fazer

Para realizar o atendimento, os moradores devem apresentar documentos como contrato de compra e venda ou comprovantes de aquisição do imóvel, certidão de casamento, RG ou CPF, comprovante de IPTU, termo de quitação e comprovante de residência.

A entrega de matrículas no município é realizada por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, por meio da Diretoria de Planejamento Urbanístico (DPU). “Muitas pessoas acabaram desistindo ao longo do tempo por conta da burocracia, mas hoje a Prefeitura está preparada para orientar e ajudar em todas as etapas. Já avançamos bastante, com mais de 100 escrituras entregues para diversos bairros nos últimos meses, e queremos ampliar ainda mais esse número”, afirma o secretário da pasta, Thiago Rocha Fabris.

O diretor de Planejamento Urbanístico, Edson Silva, explica que a regularização ocorre em duas etapas principais. “O processo começa com a assinatura da escritura pública de compra e venda em cartório. Depois disso, é necessário fazer o registro na matrícula do imóvel, que é o que garante oficialmente a transferência para o nome do morador. Quem ainda não iniciou ou não concluiu deve procurar a Prefeitura para receber todas as orientações e verificar a documentação necessária”, pontua.

“Não há dinheiro no mundo que pague”

Morador do bairro Jardim Montevidéu há mais de 30 anos, Elves Fernandes Allano relata o alívio após a ajuda recebida da Prefeitura. “Tudo era muito burocrático e a gente não conseguia resolver o problema, mas foi mais simples do que imaginava. A iniciativa da Prefeitura em facilitar o processo fez muita diferença pela rapidez, pela agilidade e pela prestatividade. O fato de você estar com a sua escritura em mãos, com o seu imóvel legalizado e poder dizer em alto e bom som ‘eu sou o proprietário’, não há dinheiro no mundo que pague”, celebra.