Mulher é condenada por racismo após ofender modelos negras de projeto social

Mulher é condenada por racismo após ofender modelos negras de projeto social
Sentença reconheceu conteúdo discriminatório em mensagens enviadas sobre integrantes da iniciativa

Uma supervisora de uma franquia de lojas de moda premium foi condenada por racismo após fazer comentários depreciativos sobre participantes de um projeto social voltado à valorização e visibilidade de mulheres negras. Os fatos aconteceram em novembro de 2023, e as ofensas foram encaminhadas por meio de aplicativo de mensagens.

 

Segundo a denúncia do Ministério Público, a supervisora havia autorizado previamente a participação da loja em um desfile promovido pelo projeto. Contudo, após receber imagens de modelos da iniciativa que estavam na loja para provar roupas destinadas ao evento, passou a enviar mensagens de áudio e texto à gerente da unidade com referências negativas às modelos e aos participantes. As mensagens levaram à proibição da divulgação da participação da marca no desfile e à determinação de que o nome da empresa não fosse associado ao evento.

 

Conforme apurado no processo, os comentários tinham como destinatários os integrantes do projeto, formado por modelos negras e pessoas ligadas à organização da iniciativa. Durante a instrução, testemunhas afirmaram que tomaram conhecimento das mensagens posteriormente, quando foram informadas sobre as razões pelas quais a marca deixou de promover o evento como inicialmente planejado.

Ao analisar as provas, o magistrado concluiu que as declarações não se limitaram a críticas individuais, mas atingiram um grupo social identificado pela cor da pele. Conforme registrou a sentença, as manifestações continham conteúdo discriminatório e revelavam “intenção discriminatória de cunho racial, com reflexos psicológicos negativos nas participantes do evento”.

 

A decisão também afastou a tese defensiva de que as manifestações estariam relacionadas à organização do evento. Para o juízo, os depoimentos colhidos durante a instrução, somados às mensagens encaminhadas pela acusada, demonstraram que a conduta extrapolou uma insatisfação operacional e assumiu caráter discriminatório.

Outro ponto destacado na sentença foi que o fato de a acusada alegar convívio pessoal e profissional com pessoas negras não afasta a configuração do crime. O magistrado citou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segundo o qual esse argumento não é suficiente para afastar a prática de racismo.

 

A mulher foi condenada a um ano de reclusão, em regime inicial aberto. A pena privativa de liberdade foi substituída por restritiva de direitos consistente em prestação de serviços à comunidade. A sentença também determinou o pagamento de R$ 15 mil a título de reparação mínima por danos morais, acrescido de juros e correção monetária, a serem divididos entre as vítimas. Cabe recurso da decisão ao TJSC .